Processo 40595/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/02/2002 16:42
Autuado em 08/02/2002 16:42
Protocolo Integrado do Estado 46467744
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 303/2007 da Segunda Câmara, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2007 Acórdão   303/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2007 Acórdão   303/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2003 Resolução   3357/ 2003 Diligência Conforme DATJ ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA TEIXEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2010 11:37 do Protocolo nº 602212/10, referente a carga de processo
04/05/2007 16:50 do Protocolo nº 223575/07, referente a solicitação do encaminhamento dos autos à Paranaprevidência.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2445/2010
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 2104/2010
20/04/2007 95 Acórdão nº 303/2007
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1089/2006
04/08/2003 6533 Resolução nº 3357/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 12:20 DP Processo em remessa externa
24/05/2011 11:49 DP  
09/11/2010 11:03 DP Processo em remessa externa
05/11/2010 10:58 DP Termo de Carga de Autos nº 221/2010 -
03/11/2010 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2445/2010 -
07/10/2010 15:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2010 -
07/10/2010 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1462/2010 -
07/10/2010 15:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 246/2010 -
30/08/2010 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2104/2010 -
06/08/2010 15:07 DIJUR Parecer nº 11359/2010 - PENSÃO POR MORTE. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
22/06/2010 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1906/2010 -
23/05/2007 10:07 DP Processo em remessa externa
22/05/2007 10:04 DP  
04/05/2007 17:28 GCAML  
23/04/2007 10:05 S2C  
20/04/2007 10:38 SMPjTC  
16/04/2007 15:37 S2C  
28/03/2007 15:28 DG  
28/09/2006 08:24 GCAML  
02/08/2006 13:49 SMPjTC Parecer nº 16478/2006 - diligência
05/06/2006 14:09 DIJUR Parecer nº 9986/2006 - Negativa de registro
22/05/2006 14:48 DP Processo em remessa externa
22/05/2006 13:11 DP  
18/05/2006 13:47 DIJUR  
11/05/2006 08:57 GCAML  
25/04/2006 10:09 DIJUR Parecer nº 5589/2006 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNA SEM O ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO (RESOLUÇÃO Nº 3357/2003-TC). NOVA DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO.
24/04/2006 16:37 DP  
05/04/2006 15:55 DIJUR  
14/07/2003 08:45 DP Processo em remessa externa
11/06/2003 08:47 DG Resolução nº 3357/2003 -
01/03/2002 08:50 SMPjTC Parecer nº 7215/2002 - diligência
08/02/2002 16:41 DIJUR Parecer nº 1352/2002 - diligência

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